A partir desta segunda-feira (13), está em vigor em todo o território nacional a lei que restringe o uso de smartphones em escolas de ensino fundamental e médio. A medida foi sancionada no final de 2024 com o objetivo de melhorar a concentração dos alunos e elevar a qualidade do ensino nas instituições brasileiras. A nova legislação estabelece diretrizes claras para o uso dos dispositivos dentro do ambiente escolar.
De acordo com o texto da lei, os estudantes só poderão utilizar smartphones em sala de aula com autorização prévia do professor, exclusivamente para atividades pedagógicas. Fora desse contexto, o uso dos aparelhos será restrito aos intervalos e em áreas específicas definidas pela direção de cada escola. A legislação também recomenda a implementação de lockers ou outros sistemas de armazenamento para que os alunos possam guardar seus celulares durante as aulas.
A ministra da Educação, Ana Paula Oliveira, destacou em coletiva de imprensa que a nova regra busca resgatar a atenção plena dos estudantes nas atividades escolares. “O uso excessivo de celulares tem comprometido a interação em sala de aula e a capacidade de aprendizado. A medida é uma resposta às demandas de professores, pais e especialistas em educação que apontam a necessidade de um ambiente mais focado e livre de distrações digitais”, afirmou.
Pesquisas recentes realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que 78% dos professores do ensino básico relataram dificuldades em manter a atenção dos alunos devido ao uso frequente de celulares em sala de aula. Ainda segundo o estudo, escolas que já adotaram medidas similares registraram aumento de 15% no desempenho acadêmico.
Apesar do apoio de muitos educadores e pais, a medida também enfrenta críticas. Alguns especialistas defendem que o uso de smartphones pode ser uma ferramenta pedagógica poderosa quando bem utilizado. “O problema não está no aparelho, mas na forma como ele é utilizado. Em vez de banir o celular, poderíamos investir em capacitação para que professores integrem a tecnologia às suas práticas”, argumenta o professor de pedagogia digital Ricardo Antunes.
Por outro lado, pais e responsáveis como Maria de Lourdes Silva, mãe de um aluno do 8º ano em São Paulo, celebram a medida. “Acho que o celular deve ser usado para aprender, não para distrair. Com essa lei, acredito que meus filhos estarão mais focados nos estudos”, afirmou.
A implementação da lei será monitorada pelo Ministério da Educação, que prevê avaliações anuais sobre os impactos da medida no desempenho escolar. Caso os resultados sejam positivos, o governo não descarta expandir o projeto para outras modalidades de ensino.
As escolas têm até 90 dias para se adaptar às exigências da nova legislação, incluindo a criação de espaços apropriados para o armazenamento de celulares e a elaboração de regulamentos internos que detalhem as normas de uso. A expectativa é que a lei contribua para um ambiente mais propício ao aprendizado e à formação acadêmica dos estudantes brasileiros.