O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos a fim de participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20).
A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que destacou a ausência de um convite formal para a cerimônia e ressaltou a possibilidade de fuga de Bolsonaro, que atualmente está sob investigação por suposta tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, como parte das medidas cautelares impostas durante as investigações. Em sua solicitação, ele argumentou que havia sido convidado para a posse de Trump e que sua presença seria de interesse nacional. No entanto, o ministro Moraes considerou que o ex-presidente não ocupa cargo público que justifique sua representação oficial do Brasil no evento e que não apresentou comprovação suficiente do convite.
A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra a autorização da viagem, alinhando-se à decisão do STF. Bolsonaro, que governou o Brasil de 2019 a 2022, enfrenta diversas acusações, incluindo a de planejar um golpe após sua derrota nas eleições de 2022. Ele nega todas as acusações e afirma ser alvo de perseguição política.
Enquanto isso, o governo brasileiro será representado na posse de Trump pela embaixadora Maria Luiza Viotti, já que o presidente Lula não comparecerá ao evento.
A decisão do STF mantém as restrições de viagem impostas a Bolsonaro, refletindo as preocupações das autoridades brasileiras sobre a possibilidade de evasão e reforçando a importância do cumprimento das medidas judiciais em andamento.