AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela…

Entidades criticam urgência de projeto sobre crimes ambientais

Ambientalistas, movimentos sociais e representantes do setor privado criticam a decisão da Câmara dos Deputados de…

Futebol: Gio Garbelini é acusada de ofensa racista em jogo na Espanha

A brasileira Gio Garbelini, atacante do Atletico de Madrid, foi acusada pela goleira  CD Tenerife, Noelia…

Selos antigos do Inmetro para capacete, extintor e GNV vencem em março

Os selos antigos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para capacetes, extintores e…

Agricultores com perda de produção começam a receber o Garantia-Safra

O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (18), a portaria que autoriza o pagamento do benefício do…

Governo endurece fiscalização contra reajuste indevido de combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (18) que o governo federal…

BC reduz juros básicos para 14,75% ao ano

Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os…

Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos…

Leilão contrata 19 mil MW em leilão histórico para reserva energética

Nesta quarta-feira (18) foi feito o primeiro leilão de contratação de reserva de capacidade na forma de…

Petrobras suspendeu leilão de combustíveis para reavaliar estoques

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira (18) que a suspensão do leilão de…