STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

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Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

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Guia auxilia adolescentes a fazerem uso seguro da internet

Para ajudar os adolescentes a navegar com mais segurança na internet, o Centro de Estudos, Resposta e…

Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por prazo…

Governo prorroga prazo para georreferenciamento de imóveis rurais

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia…

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (21) as penas dos sete…

Seleção feminina realiza primeiro treino para amistosos na Europa

A seleção brasileira realizou, na tarde desta terça-feira (21), o seu primeiro treino de preparação para…

Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica…

Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico…

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do…