A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (29) que a Corte manterá a defesa dos valores democráticos durante a presidência do ministro Edson Fachin.
Durante a cerimônia de posse de Fachin, a ministra proferiu discurso em nome da Corte e afirmou que o Supremo se manterá íntegro na defesa da democracia brasileira.
“Atentar contra a democracia é violentar a Constituição, desrespeitar a cidadania, enfraquecer o Estado de Direito, martirizando outra vez o passado e os que lutaram pelos direitos que hoje podemos usufruir, frustrando ainda um futuro mais humanitário e pacífico”, afirmou.
A ministra também citou o contexto histórico da mudança de comando na Corte, em meio ao julgamento da trama golpista pela qual foi condenado o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados e às sanções dos Estados Unidos contra os ministros do STF.
“Essa poderia ser mais uma posse, mas, neste caso, a posse de novos dirigentes do STF tem o tom mais forte da gravidade especial do momento experimentado no mundo e, especialmente, em nosso país”, comentou.
Cármen Lúcia também exaltou o trabalho do ministro Alexandre de Moraes, empossado como vice-presidente, na relatoria dos processos sobre a trama golpista. Moraes foi o principal alvo das sanções norte-americanas.
“Moraes mantém-se com a mesma firmeza nas mais complexas situações, não se deixa tocar por mal-estar, sequer por humores azedados”, completou.
Fachin e Moraes ficarão no comando do STF pelos próximos dois anos. Fachin também vai acumular a função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).