O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025 apontou desigualdades na oferta de infraestrutura básica das escolas públicas nas diferentes regiões do país, incluindo acesso à água potável, energia elétrica, coleta de lixo, rede pública de esgoto, banheiros e cozinha. Elaborado pela organização Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna, o levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (25), chegando a sua 12ª edição.
Embora 95% das escolas públicas contem com os itens básicos de infraestrutura, há maior carência em dois itens: apenas 48,2% das unidades estão conectadas à rede pública de esgoto, e mais de 20% ainda não têm serviço de coleta de lixo.
No recorte por região, apenas 9,3% das escolas públicas no Norte e 30,8% no Nordeste têm rede pública de esgoto, enquanto o índice chega a 84,7% das unidades do Sudeste, 56,9% no Sul e 47,8% no Centro-Oeste. Mais da metade das escolas do Norte (54%) não tem coleta de lixo, enquanto quase todas as escolas do Sul (97,2%) contam com o serviço.
Para a gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Manoela Miranda, a ausência de infraestrutura básica, além de ser uma questão de dignidade, está diretamente ligada às condições de aprendizagem dos estudantes. Ela pondera que já houve muitos avanços no país quanto à educação, mas há regiões em que a situação permanece crítica.
“Três em cada dez escolas públicas no Acre e em Roraima não têm água potável, é uma situação difícil não ter nem água potável para os estudantes e gestores. Falta energia elétrica em um terço das escolas públicas no Acre e no Amazonas. E a falta de banheiro atinge um quarto das escolas públicas em Roraima”, apontou.
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Manoela ressalta que é preciso garantir condições mínimas para que a aula possa acontecer e os estudantes possam ficar na escola.
Na Região Norte, esses fatores operacionais são mais complexos e, segundo a especialista, é importante que as políticas públicas levem em consideração o chamado fator amazônico, ou seja, os custos logísticos e operacionais adicionais que a região impõe.
Equipamentos para ensino
Em relação à infraestrutura voltada à aprendizagem, o anuário mostrou que os equipamentos estão distribuídos de forma desigual também pelas etapas de ensino, além do recorte por região. As bibliotecas e salas de leitura, por exemplo, estão mais presentes em escolas públicas que oferecem os anos finais do ensino fundamental (69,2%) e o ensino médio (86,5%) do que naquelas com turmas de anos iniciais (47,2%).
A presença de laboratório de informática foi registrada em apenas 27% das escolas públicas de anos iniciais do ensino fundamental, em 46,8% das de anos finais, e em 73% das unidades de ensino médio. Já os laboratórios de ciências estavam presentes em apenas 20,3% das escolas públicas de anos finais e, no ensino médio, em 46,9% das unidades.
“Eu destacaria também a mesma desigualdade [no recorte] regional. Se considerar as escolas de ensino médio que têm laboratórios de ciências na Região Norte, esse percentual cai para 40%. Tem estados como Roraima, com 22%, e Acre, com 21%”, disse Manoela.
Ela acrescentou que a defasagem não está só na infraestrutura básica, mas está refletida na infraestrutura voltada diretamente à aprendizagem dos alunos.
Na educação infantil, apenas 41% das escolas públicas tinham parque e 35,3% contavam com área verde dentro da unidade. O material pedagógico infantil chega a 69,6% das escolas.
Considerando o recorte regional, no Norte do país, parques infantis estavam presentes em 11,5% das escolas, área verde em 33% e material pedagógico infantil em 36,5%. No outro extremo do país, no Sul, os percentuais chegaram a 87,4% (parque), 60,6% (área verde) e 95,5% (material).
Aprendizagem
O anuário conclui que, “para que alcance plenamente seus objetivos, a educação pública de qualidade requer infraestrutura básica – como água potável, energia elétrica, banheiros, cozinha, coleta de lixo –, mas também deve dispor de equipamentos voltados ao ensino e à aprendizagem, como salas de leitura, laboratórios e recursos de tecnologia, incluindo acesso à internet.”
Apesar de 95,4% das escolas públicas contarem com acesso à internet, aponta o anuário, somente 44,5% são conectadas de acordo com parâmetros adequados para o uso pedagógico em sala de aula. O documento explica que a situação “limita o uso efetivo nos processos de ensino e aprendizagem”.
Segundo Manoela Miranda, no que diz respeito à aprendizagem, o país ainda tem um longo caminho a percorrer, especialmente quando se olha para o resultado de aprendizagem adequada em matemática e língua portuguesa no ensino médio.
O anuário mostra que apenas 4,5% dos jovens da 3ª série do ensino médio público tinham aprendizagem adequada em matemática e em língua portuguesa. Entre os jovens do 9º ano do ensino fundamental, esse percentual é de somente 13,3%, e, entre os alunos do 5º ano do ensino fundamental, chega a 37,2%.
“Quero destacar os avanços – especialmente em acesso à educação, conclusão, menor distorção idade-série –, por outro lado, quero destacar a importância desses dados e de se olhar para as desigualdades regionais, socioeconômicas e raciais que existem no país para avançarmos uma educação de qualidade com equidade”, disse.
Para a especialista, o anuário tem importância enquanto demonstração de evidências e base de dados para elaboração de políticas educacionais. “Atualmente, no Congresso [Nacional], tramita o Plano Nacional de Educação, que vai colocar metas e estratégias para o próximo decênio da educação brasileira. É muito importante olharmos para esses dados e os desafios que ainda existem para termos boas metas, ambiciosas mas realistas para a educação que queremos daqui a dez anos.”